Assespro vai ao TST pedir legalização de subcontratação na área de tecnologia
A Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) apresentou ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) a reivindicação do setor para regularizar a subcontratação de empresas prestadoras de serviços específicos.
Em audiência com o Ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, representantes da área de tecnologia destacaram a necessidade que sejam diferenciada a terceirização da subcontratação em tecnologia.
De acordo com a Assespro, no processo de desenvolvimento de software, existe a necessidade do trabalho de especialistas para tarefas pontuais, o que poderia ser feito com a contratação de outras empresas por tempo determinado, e não com a incorporação de um funcionário.
“Em muitos casos, existem profissionais com conhecimentos específicos que sequer querem ser contratados diretamente. Eles criam suas próprias companhias e prestam consultoria para diversas empresas, mas isso nem sempre é visto como algo correto perante as leis atuais”, diz Roberto Mayer, vice-presidente de relações públicas da Assespro.
Segundo a organização – que reúne 1.400 empresas de tecnologia – os argumentos foram bem recebidos por Dalazen, que compreendeu, que no modelo de subcontratação, uma nova empresa poderia atuar no formato de divisão de trabalho, como já acontece com empreiteiras e obras de engenharia, sem caracterizar terceirização de trabalho.
Os próximos passos, segundo Mayer, é levar o debate sobre a subcontratação em TI a outros órgãos públicos, até que possa virar um projeto de lei.
É aguardada para o fim de junho a criação da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia, que poderá reunir deputados em torno do tema.
Uma audiência com a presidente Dilma Rousseff já foi solicitada pela Assespro e é aguardada para os próximos meses para debater a questão.
Fonte: Folha Online – Camila Fusco